Violência Obstétrica

Entenda o que é violência obstétrica, conheça seus direitos no parto e saiba como buscar indenização com apoio jurídico especializado.

 

 

A violência obstétrica é uma realidade silenciosa que atinge milhares de mulheres no Brasil todos os anos. Apesar dos avanços e da maior visibilidade do tema, muitas gestantes ainda enfrentam situações de desrespeito, negligência e até abuso durante o parto, o pré-natal e o pós-parto.

Segundo pesquisa da Fiocruz (2021-2023), 65% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica em hospitais públicos e privados. Esses números comprovam a gravidade do problema e a urgência de ampliar o debate e garantir os direitos das mulheres.

O que é Violência Obstétrica?

O termo descreve práticas desrespeitosas, abusivas, humilhantes, coercitivas ou negligentes que podem ocorrer durante a gestação, o parto ou o pós-parto.

Essa violência pode se manifestar de diferentes formas:

    • Procedimentos médicos sem consentimento ou explicação;

    • Comentários ofensivos, piadas ou tratamento grosseiro;

    • Impedir acompanhante no parto;

    • Realizar intervenções desnecessárias (cesariana, episiotomia, indução do parto);

    • Negar alívio adequado da dor;

    • Separar mãe e bebê sem justificativa médica;
    • Impedir a mulher de se comunicar ou ter contato com familiares;

Se você passou por situações como essas, saiba que pode ter sido vítima de violência obstétrica.

Direitos da Mulher Durante o Parto

Toda gestante tem direito a um atendimento humanizado, seguro e respeitoso. Entre os principais direitos, estão:

 

    • Consentimento informado antes de qualquer procedimento;

    • Presença de um acompanhante de livre escolha;

    • Liberdade de posição durante o trabalho de parto;

    • Direito à alimentação leve e hidratação;

    • Privacidade e respeito à intimidade;

    • Métodos não farmacológicos de alívio da dor;

    • Contato pele a pele imediato com o bebê e estímulo à amamentação;

    • Restrição às intervenções invasivas sem necessidade médica comprovada.

O descumprimento desses direitos pode configurar falha na prestação de serviço e ato ilícito, sendo passível de indenização contra o hospital e a equipe médica.

Como Identificar se Você Foi Vítima

Pergunte-se, foi impedida de escolher quem estaria ao seu lado no parto? Foi submetida a cesariana, episiotomia ou outro procedimento sem explicação? Sentiu-se humilhada, coagida ou desrespeitada pela equipe? Teve seu bebê separado de você sem necessidade médica?

Se a resposta for sim para alguma dessas questões ou até mesmo, para as situações expostas em outros itens acima, é fundamental buscar orientação jurídica.

O Que Fazer em Caso de Violência Obstétrica

    1. Reúna provas: prontuários, laudos, relatos, fotos, vídeos e testemunhas.
    2. Busque apoio psicológico: cuidar da saúde emocional é essencial.
    3. Consulte um advogado especializado em direito médico: somente um profissional preparado poderá orientar sobre indenização e medidas legais.

Como Nosso Escritório Pode Ajudar

O escritório Marchezim Martins Advocacia é especializado em direito médico e direito à saúde. Atuamos com sensibilidade, respeito e firmeza para garantir que mulheres vítimas de violência obstétrica recebam acolhimento e justiça.

Atuamos em ações de indenização por violência obstétrica e para tanto, oferecemos acompanhamento jurídico completo e humanizado.

Se você acredita que foi vítima, fale conosco. Seus direitos devem ser preservados.